Ação indenizatória. Morte por atropelamento do pai e companheiro das autoras em linha férrea. Culpa concorrente.

A indenização é devida às autoras, por estar comprovado o dano e o nexo causal, tendo elas direito

Direito do consumidor. Falha mecânica em automóvel.

Demora excessiva no reparo do veículo. Responsabilidade objetiva. Vício do serviço.

Civil e processual civil. Família. Abandono afetivo.

Compensação por dano moral. Possibilidade.

Apelações cíveis. Alegação de que o noivo chegou à igreja embriagado.

Indenizatória. Danos materiais e moral.

Empresa de telefonia condenada a pagar R$ 9 mil por danos morais

Plano de saúde. Cirurgia de aneurisma cerebral. Utilização de material importado, quando inexistente similar nacional. Possibilidade.

Indenização por danos morais. Preliminar de deserção arguida pela apelada. Rejeição.

Trata-se de apelação cível interposta por P. M. S. S. Rep. P/ mãe R.R. De S. em face de sentença

Apelação cível. Ação de indenização. Transferência acadêmica de uma instituição de ensino superior para outra.

Recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto por TANYA CATARINA DA SILVA GARCIA contra a r. sentença

Tributário. Contribuição ao INCRA. Natureza jurídica.

Contribuição de intervenção no domínio econômico.

IPI. Veículo utilizado por profissional taxista. Isenção.

Incidência, ressalvada a hipótese em que a transferência da propriedade se dá para o fim de indenização, pela seguradora, em caso de sinistro que implica perda total do bem.

Previdenciário. Pensão por morte. Dependentes. Pais.

Comprovação de dependência econômica.

Responsabilidade civil por morte. Recurso especial. Eletrocussão.

Aplicação de dispositivo do código civil atual para reconhecer a responsabilidade objetiva por acidente ocorrido na vigência do diploma anterior.

Recurso especial. Cumprimento de sentença. Honorários advocatícios. Valor exorbitante. Redução. Possibilidade.

Precedentes.

Publicação não autorizada de foto e nome do autor.

Ação de indenização por danos morais e por violação de direito de imagem.

Civil e processual. Colisão. Aumento do risco.

Automóvel dirigido por pessoa inabilitada.

Penal. Habeas corpus. Latrocínios. Nulidade.

Absolvição por ausência de provas.

Direito civil. Responsabilidade do hospital por erro médico e por defeito no serviço.

Indenização por danos morais. Termo inicial de incidência da correção monetária.

Processo civil. Recurso especial. Responsabilidade civil objetiva. Concessionária de energia elétrica.

Ação de reparação por danos materiais e compensação por danos morais proposta por família de vítima de acidente fatal.

Lesões corporais. Agressão perpetrada por grupo de adolescentes contra uma pessoa. Ausência de justo motivo. Responsabilidade civil. Danos materiais e morais.

Poupança. Juros moratórios.

Indenização por lesão a direitos individuais homogêneos.